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Manual do Iniciante

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AGO 03, 2007  Denomina-se apregoação por leilão aquela realizada com destaque das demais, mencionando-se, obrigatoriamente, o Ativo, o lote e o preço. As apregoações por leilão poderão ser realizadas sob duas formas: por leilão comum ou por leilão especial.

LEILÃO ELETRÔNICO

Resumo do enquadramento de operações para procedimentos especiais

EM RELAÇÃO À QUANTIDADE

Em relação à média negociada nos últimos 30 pregões:

PROCEDIMENTO PARA ENQUADRAMENTO DE QUANTIDADE MÉDIA

Uma vez anunciado um leilão que atingiu parâmetro de quantidade referenciados acima, a quantidade anunciada passará a ser a nova quantidade média válida para o dia, sendo que os negócios com quantidades inferiores ou iguais ao leilão anunciado, serão submetidos a um novo leilão com prazo reduzido para 5 (cinco) minutos. Para que uma nova operação, no mesmo dia, seja analisada neste procedimento, deve-se observar:

a) Os comitentes envolvidos nesta nova operação devem ser diferentes do leilão anterior, ou em caso de serem os mesmos, a operação não ultrapasse outro parâmetro definido na Instrução CVM 168; e

b) Não será aplicado tal procedimento em operações que atinjam parâmetros de quantidade em relação ao capital social citado abaixo e para apregoações diretas.

Em relação ao capital social das empresas:

EM RELAÇÃO À COTAÇÃO

Exclusivamente para papéis que não fazem parte da carteira de índices da BOVESPA e que tiverem o preço de fechamento igual ou superior a R$ 100,00, o limite para oscilação de preço entre negócios, positiva ou negativa, passa a ser de 3% sobre o último preço.

EM RELAÇÃO À NEGOCIABILIDADE

As operações de financiamento enquadradas nos parâmetros que exigem edital serão submetidas a leilão de 1 hora, exceto nos casos em que o volume financeiro da operação referente à posição financiadora não supere R$ 10.000.000,00, quando a operação será submetida a leilão de 30 minutos.

Durante um leilão, se o preço deste atingir o limite de 100% acima do preço inicial ou
50% abaixo desse preço, a apregoação será prorrogada por 15 minutos para divulgação ao mercado do novo preço, desde que essa interrupção ocorra dentro do horário de funcionamento do pregão. Essa interrupção só ocorrerá uma vez e não será aplicada para leilões com divulgação prévia de 24 ou 48 horas (Editais).

No caso em que uma operação deva ser submetida a leilão por mais de um critério (preço ou quantidade), deverá ser adotado aquele critério que exija maior prazo de divulgação.

Independente dos critérios acima, o Diretor de Pregão poderá determinar que uma operação seja submetida a leilão, quando, a seu critério, o tamanho do lote a ser negociado exceda a quantidade considerada normal ou para assegurar a continuidade dos preços.

A relação das Instruções CVM mais utilizadas na negociação encontra-se atualizada nos endereços eletrônicos www.bovespa.com.br, em Mercado – Ações – Regulamentos e Normas – Instruções da CVM, e www.bovespanet.com.br, em Normas – Regras de Negociação – Instruções CVM.

CASOS ESPECIAIS DE LEILÃO

a) Quando ocorrer a divulgação de fato relevante ou notícia sobre algum provento para um Ativo negociado, a BOVESPA poderá colocar a respectiva negociação do Ativo em leilão pelo prazo a ser determinado pelo Diretor de Pregão, a fim de preservar a boa continuidade dos preços;

b) Negócios fechados por encerramento de um leilão em que uma ou mais Sociedades Corretoras foram prejudicadas por problemas técnicos, devidamente comprovados por área especifica da BOVESPA;

c) Nos casos em que uma ou mais Sociedades Corretoras comunicarem problemas técnicos antes do encerramento de um leilão, o horário de encerramento será retirado e, após resolvido o problema, caso o horário de encerramento original tenha sido ultrapassado, será marcado novo horário com prazo de 5 minutos.

REGRAS DO FIXING

CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO DE PREÇO

Primeiro critério: O preço atribuído ao leilão será aquele ao qual a maior quantidade de ações for negociada.

Segundo critério: Havendo empate na quantidade negociada entre dois ou mais preços, seleciona-se dois preços, o de menor desequilíbrio na venda e o de menor desequilíbrio na compra. O preço atribuído ao leilão poderá ser igual ou estar entre um destes preços sendo escolhido o preço mais próximo do último negócio ou, caso o papel não tenha sido negociado no dia, o preço escolhido para o leilão será aquele mais próximo do preço de fechamento.

Terceiro critério: Havendo empate nos dois critérios acima, o preço selecionado na abertura do leilão fará parte de uma escala de preços, incluindo ou não os preços limites, conforme a quantidade em desequilíbrio.

PRIORIDADE

Para o fechamento de negócios no momento da abertura do leilão, o Sistema Eletrônico de Negociação adotará a seguinte prioridade para as ofertas:

a ) Ofertas ao Preço de abertura (PA) É a oferta com maior prioridade. Se na abertura do leilão esta oferta não for atendida em sua totalidade, a mesma permanecerá registrada para a quantidade não atendida ao preço limitado de abertura do leilão; e

b ) Ofertas limitadas por ordem de preço (quem paga mais compra primeiro e quem vende por menos vende primeiro) e seqüência cronológica de entrada, incluindo as ofertas STOP eventualmente disparadas e atendidas.

OBS: As ofertas STOP ao serem disparadas durante o leilão seguem a ordem de preço e seqüência cronológica de entrada. Estas ofertas podem retornar à fila de ofertas STOP não disparadas, caso o preço teórico do leilão altere para um preço inferior ao preço de disparo para uma STOP de compra, ou superior para uma STOP de venda.

CARACTERÍSTICAS

As características de um fixing no Sistema Eletrônico de Negociação são :

Não existência de rateio para ofertas ao mesmo preço;

Sistema trabalha com uma escala de preços e não unicamente com um preço para definir o preço do leilão, estabelecendo desta forma o preço do mesmo o mais próximo do último preço do Ativo;

Ofertas que estejam com preço de compra maior ou igual ao preço teórico e ofertas com preço de venda menor ou igual ao preço teórico não podem ser canceladas e nem terem suas quantidades diminuídas, sendo aceito somente alteração para melhor para estas ofertas (melhorar o preço ou aumentar a quantidade);

Ofertas de compra com preço maior que o preço teórico e ofertas de venda com preço menor que o preço teórico serão atendidas em sua totalidade;

Ofertas de compra e venda com preços iguais ao preço teórico poderão ser atendidas totalmente, parcialmente ou não serem atendidas de acordo com a situação do leilão;

Não será permitido registro de ofertas com quantidade aparente. As ofertas que já estavam registradas com quantidade aparente antes do início do leilão participam do mesmo seguindo as regras do leilão no que diz respeito a prioridade em sua quantidade divulgada, porém, caso precisem ser alteradas, a quantidade total terá que ser revelada ao mercado; e

Ofertas registradas com a validade EOC (Execute ou Cancele) serão canceladas no momento do encerramento do leilão para a quantidade existente.

PRORROGAÇÃO

Farão com que o leilão seja prorrogado no Sistema Eletrônico de Negociação:

Alteração no preço teórico;

Alteração na quantidade teórica;

Registro de uma nova oferta que altera a quantidade atendida de uma oferta registrada anteriormente; e

Alteração no saldo não atendido.

Após a terceira prorrogação, o tempo para que o leilão seja prorrogado, bem como o tempo de prorrogação, não se alterarão e se repetirão indefinidamente.

(!) Exclusivamente para o período de call de fechamento do Sistema Eletrônico de Negociação, caso o primeiro critério seja atendido, isto é, houver alteração em um dos 4 (quatro) critérios nos últimos 2 (dois) minutos (inclusive), o tempo de prorrogação do leilão será de 5 (cinco) minutos.

As regras de formação de preço e prorrogação de leilão realizado no Sistema Eletrônico de Negociação encontram-se atualizadas na Bovespanet (www.bovespanet.com.br, na opção normas - regras de negociação / regras de pré-abertura / pré-fechamento / fixing).

FECHAMENTO RÁPIDO DE OPERAÇÃO NO SISTEMA ELETRÔNICO

Serão cancelados e submetidos a leilão de 5 (cinco) minutos os negócios fechados abaixo de 30 segundos (inclusive) entre os registros das ofertas de compra e de venda, desde que ocorra reclamação no prazo de 3 (três) minutos contados a partir do registro do negócio e que a quantidade seja superior a 10 (dez) lotes-padrão.

A reclamação somente poderá ser feita pela Sociedade Corretora que possuir oferta de compra ou venda registrada no melhor preço ou a preço de mercado, no momento da realização do negócio. Quantidade inferior a 10 (dez) lotes-padrão será objeto de análise pelo Diretor de Pregão para eventual aplicação das penalidades previstas no Regulamento de Operações.

ERRO EM NEGÓCIOS REGISTRADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO

Quando houver registro de negócio com oscilação superior à permitida para o papel em relação ao último preço negociado:

A BOVESPA cancelará o saldo da oferta, caso exista, não permitindo novos fechamentos de negócios; e

Para que seja autorizado o cancelamento dos negócios que não forem submetidos a leilão, ambas as partes envolvidas na operação deverão estar de acordo, juntamente com a BOVESPA.

CALL DE ABERTURA

Denomina-se “call de abertura” o período compreendido nos minutos que antecedem a abertura das negociações na BOVESPA. O “call” tem por objetivo fazer com que a abertura desses papéis se processe de forma transparente, sendo suas regras as mesmas adotadas para o fixing no Sistema Eletrônico de Negociação.

CALL DE FECHAMENTO

Denomina-se “call de fechamento” o período compreendido nos minutos finais de negociação e utilizado para determinados Ativos. O “call” tem por objetivo fazer com que o fechamento desses Ativos seja processado de forma transparente, utilizando-se as mesmas regras adotadas para o fixing no Sistema Eletrônico de Negociação.

O “call de fechamento” será adotado para os papéis pertencentes às carteiras teóricas dos índices calculados pela BOVESPA e para as séries de opções de maior liquidez, conforme divulgadas pela BOVESPA.

A critério do Diretor de Pregão, o “call de fechamento” poderá ser realizado para algum outro Ativo em um determinado pregão, ou ainda ter aumentado o seu prazo de duração.